Mercado imobiliário: Projeto prevê menos tempo para compra do imóvel

Hoje, a burocracia é o maior empecilho para o financiamento habitacional. As instituições financeiras - sejam públicas ou privadas - têm diversas carteiras, porém a burocracia é o que impede que o setor tenha uma velocidade maior. Mas isso pode estar com os dias contados.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que pode diminuir de quatro meses para menos de 30 dias o processo de compra de um imóvel no Brasil. 

O projeto, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e concentra todos os atos jurídicos envolvendo um imóvel na sua matrícula de registro. Com apoio do governo federal, deverá ser aprovada em breve.

De acordo com a proposta, a responsabilidade pela documentação é transferida do comprador para o proprietário do imóvel. Este passará a ser obrigado a registrar na matrícula o imóvel todos os dados envolvendo aquela residência. Caso haja algum litígio com o imóvel, a responsabilidade também recairá sobre um terceiro, com repercussão financeira contra o imóvel.

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Na prática, o comprador deixa de ser obrigado a fazer a via-sacra que é feita atualmente em cartórios para verificar a situação do imóvel e resolver problemas, por exemplo, com a Justiça, ou outra pendência, como espólio, garantias em empréstimo etc. Assim, todas as informações constarão da matrícula do imóvel no Serviço de Registro de Imóveis e toda informação ficará sob responsabilidade do vendedor.

Só para ter ideia da burocracia na cidade de São Paulo, um comprador precisa verificar todas as informações em diversos cartórios e deve levantar entre 40 e 50 certidões para se proteger. Pior, isso é garantia de não haver problemas no futuro. O mercado já entende essa burocracia e os agentes colocam entre suas obrigações todo esse trâmite.

Com a mudança, além da diminuição do tempo para o fechamento de um negócio, o lucro também pode aumentar, pois os custos que seriam destinados a isso serão menores e repassados tanto ao vendedor, como "descontados" do comprador.