Por que temos tantos moradores de rua nas praças da Zona Leste de SP em 2025?

Apesar das ações de zeladoria da Prefeitura, cenário ainda preocupa

A presença de um grande número de moradores de rua nas praças da Zona Leste de São Paulo em 2025 pode ser explicada por uma série de fatores estruturais e conjunturais. Para entender a origem da situação, seria necessário analisar fatores econômicos e sociais ao longo de vários anos. No entanto, com o objetivo de responder especialmente por que temos tantos moradores de rua nas praças da Zona Leste de SP em 2025, o Grupo SP conferiu as ações que a Prefeitura de São Paulo tem colocado em prática.

Segundo a Prefeitura, as ações de zeladoria são para melhorar o cenário para todos, promovendo a limpeza, conservação e a organização para melhorar as condições gerais da cidade e atender todos, inclusive a população em situação de rua, respeitando os decretos oficiais em relação ao tema. Saiba quais são elas neste artigo.

Quais são as ações de zeladoria da Prefeitura?

É necessária uma prévia abordagem social, seguindo o Decreto 59.246/20 e na Portaria Intersecretarial SMSUB / SMDHC nº 4/20, bem como na decisão do Egrégio STF proferida nos autos da ADPF 976 MC/DF.

A Subprefeitura da Mooca, por exemplo, realiza ações de zeladoria, que incluem a limpeza e conservação de espaços públicos. Essas ações, frequentemente, removem os pertences dos moradores de rua, exceto documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas, cadeiras de rodas e instrumentos de trabalho, como carroças e materiais de reciclagem. Apesar de os pertences poderem ser recuperados posteriormente, o objetivo é que isso dificulte sua permanência em determinadas áreas.

Como resultado, muitas dessas pessoas se deslocam para outras regiões próximas, como praças e espaços públicos menos movimentados.

No entanto, a Prefeitura não detalha políticas efetivas para realocação dessas pessoas em abrigos ou programas habitacionais. A abordagem se limita a apenas informar sobre a remoção de pertences sem oferecer alternativas viáveis, assim, os moradores de rua acabam se concentrando em outros espaços abertos, como praças.

Quais fatores influenciam o aumento da população de rua em São Paulo?

Como dito no início, seria necessária uma análise mais profunda para entender as influências da população de rua nas praças da Zona Leste de São Paulo. De modo geral, fatores sociais e econômicos são os principais fatores. Confira a seguir.

Falta de alternativas habitacionais

O crescimento da população em situação de rua pode estar atrelado à falta de moradias acessíveis e programas eficientes de assistência social.
A ausência de políticas públicas que garantam moradia digna força essas pessoas a buscarem abrigo em espaços públicos.

Condições econômicas e sociais

O aumento do desemprego e a crise econômica podem ter levado mais pessoas à situação de rua, especialmente nas regiões periféricas.
A Zona Leste de São Paulo tem uma população numerosa e diversas áreas com maior vulnerabilidade social, o que pode tornar essa região um ponto de maior concentração de desabrigados.

Maior visibilidade nas praças

Como os espaços mais centrais da cidade costumam passar por ações de zeladoria frequentes, muitos moradores de rua acabam migrando para praças e áreas menos movimentadas da Zona Leste, onde conseguem permanecer por mais tempo sem interferências.

A pandemia de Covid-19 aumentou a quantidade de moradores de rua em São Paulo?

A pandemia de COVID-19 influenciou o aumento da população em situação de rua na cidade de São Paulo. Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista aumentou de 3.842 para 64.818, representando um crescimento de 16,8 vezes. Esses são alguns dos apontamentos pelos pesquisadores Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme publicação do Portal Agência Brasil, em 2023.

Esse aumento expressivo evidencia a fragilidade das políticas públicas em momentos de crise, como a pandemia. A crise econômica que surgiu devido à pandemia levou ao desemprego e à perda de renda, forçando muitas pessoas a buscar abrigo nas ruas.

Além disso, a falta de atualização adequada dos dados pela prefeitura resultou na perda de cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal, recursos que poderiam ter sido utilizados para mitigar essa situação.

Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma gestão mais eficiente para proteger a população vulnerável durante crises.

Qual é o tratamento à população em situação de rua?

O tratamento à população em situação de rua durante as ações de zeladoria urbana em São Paulo segue as diretrizes do Decreto Nº 59.246/2020 e da Portaria Intersecretarial 04/SMSUB/SMDHC/2020.

Esses regulamentos estabelecem normas para garantir que a abordagem seja feita de maneira respeitosa e dentro dos limites legais. Confira as principais a seguir.

1. Responsabilidade e comunicação prévia

As subprefeituras devem divulgar os locais onde ocorrerão as ações de zeladoria.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deve ser informada previamente para realizar a abordagem social e encaminhar as pessoas aos serviços especializados.

2. Proibição de remoção forçada

O decreto proíbe a remoção compulsória de pessoas em situação de rua sem motivo legal.
Medidas que forcem o deslocamento permanente dessas pessoas também são vedadas.

3. Proteção de pertences

Está proibida a retirada de documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas, cadeiras de rodas e instrumentos de trabalho, como carroças e materiais de reciclagem.
A remoção de objetos pessoais só pode ocorrer em situações justificadas e deve seguir as normas estabelecidas.

4. Atuação dos agentes públicos

As ações são conduzidas por agentes das subprefeituras e empresas terceirizadas.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) pode ser acionada para mediar conflitos.

5. Zeladoria intensificada

A Subprefeitura é responsável pela manutenção e limpeza da região, onde circulam várias pessoas diariamente.
Os serviços de zeladoria são constantes e mais rigorosos nessa área, devido ao alto fluxo de moradores, trabalhadores e turistas.

O decreto unifica diretrizes de diversas portarias municipais, tornando mais clara a aplicação das normas e garantindo um equilíbrio entre a manutenção dos espaços públicos e o respeito aos direitos da população em situação de rua.

Conclusão

A alta concentração de moradores de rua nas praças da Zona Leste em 2025 é resultado de um conjunto de fatores, incluindo ações de zeladoria que removem pessoas de certas áreas, a falta de alternativas habitacionais, dificuldades econômicas e a busca por locais onde possam se estabelecer temporariamente.

Para enfrentar esse problema, seria necessário investir em políticas públicas mais estruturadas, que não apenas removam essas pessoas dos espaços públicos, mas ofereçam soluções reais para sua reintegração social.

Fontes: